Uma mercadoria tributada pelo ICMS com alíquota nominal de 18% terá incidência de 21,95%, aproximadamente, de ICMS efeti...

Acerca do Sistema Tributário Nacional, julgue o item que se segue.Se um imóvel for doado pelo proprietário a um filho, tal negócio será objeto do impo...

Julgue o próximo item, relativo à teoria da tributação e ao conceito de federalismo fiscal.O federalismo fiscal, que consiste na distribuição de compe...

Assinale a opção correta em relação a taxas e preços públicos.

No que diz respeito à aplicação da lei tributária e à vigência da legislação tributária, julgue o próximo item.Aplica-se lei nova a ato ou fato pretér...

Assinale a opção correta a respeito da instituição e cobrança de taxas.

De acordo com a Lei n.º 11.196/2005, julgue o próximo item.Há isenção do imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS) no caso de venda ou...

Julgue os itens seguintes, acerca de tributos recolhidos na fonte pela administração pública federal.A pessoa jurídica em débito com o sistema da segu...

No que se refere à teoria do tributo e das espécies tributárias, julgue o item seguinte.A identificação do fato gerador é elemento suficiente para a c...

Por ter praticado elisão fiscal, que constitui ilícito administrativo-tributário, o referido contribuinte só poderá ser punido na esfera administrativ...

A respeito da obrigação e da responsabilidade tributária, julgue o item a seguir, à luz do Código Tributário Nacional e da jurisprudência dos tribunai...