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Assinale a alternativa INCORRETA.
O crime de furto é considerado consumado quando
O crime de falsidade ideológica do art. 299 do Código Penal tem a pena aumentada em um sexto se
Assinale a alternativa correta.
No caso de réu condenado por roubo majorado pelo em prego de arma de fogo e concurso de agentes, na fixação da pena, em relação ao aumento pelas major...
O crime de fraude no pagamento por meio de cheque (CP, art. 171, § 2.º, VI) tem expressa previsão de aumento de pena, na razão de um terço, se
Tendo em conta os artigos 138 a 145 do Código Penal, que tratam dos crimes contra a honra, assinale a alternativa correta.
O crime de tortura (Lei no 9.455/97) tem pena aumentada de um sexto até um terço se for praticado
Tício e Mévio são amigos, desde a infância. Enquanto Tício tem facilidade para se relacionar, Mévio é tímido, nunca tendo se relacionado. No aniversár...
A conduta criminosa de peculato corresponde à seguinte definição legal: