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A Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB) é documento norteador de toda a estrutura e funcionamento dos estabelecim...

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457941200737033
Ano: 2024Banca: FCMOrganização: Prefeitura de Contagem - MGDisciplina: Pedagogia e DidáticaTemas: Legislação Educacional | Lei nº 9.394/1996 - LDBEN
A Lei de Diretrizes de Bases da Educação (LDB) é documento norteador de toda a estrutura e funcionamento dos estabelecimentos de ensino.


Avalie as afirmações a seguir sobre as responsabilidades dos estabelecimentos de ensino mencionadas pela Lei nº 9.394/96.


I - Desenvolver e operacionalizar a proposta pedagógica.
II - Coletar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
III - Assegurar o cumprimento dos dias letivos e horas -aula estabelecidas.
IV - Estabelecer meios para recuperação de alunos com menor rendimento.


Está correto apenas o que se afirma em 
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