Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200737108À luz do ECA, julgue o próximo item, a respeito do direito das crianças e adolescentes à profissionalização e à proteção...1457941200737108Ano: 2024Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Cachoeiro de Itapemirim - ESDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Profissionalização e Proteção no TrabalhoÀ luz do ECA, julgue o próximo item, a respeito do direito das crianças e adolescentes à profissionalização e à proteção no trabalho.Na condição de aprendiz, o maior de quatorze anos de idade poderá ter trabalho remunerado. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200209391Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Acerca de crimes e infrações administrativas contra a criança e o adolescente, assinale a opção correta.Questão 457941200347400Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A respeito das normas de política de atendimento previstas no ECA, assinale a opção correta.Questão 457941200707369Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A partir dessa situação hipotética, julgue o item subsecutivo, de acordo com a legislação pertinente e com a jurisprudência dos tribunais superiores. ...Questão 457941200893364Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Há omissão no ECA em caso de exibição de filme classificado pelo órgão competente como inadequado para crianças ou adolescentes admitidos ao espetácul...Questão 457941201043542Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Considerando o sistema recursal dos procedimentos afetos à justiça da infância e da juventude, assinale a opção correta. Nesse sentido, considere que ...Questão 457941201353032Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Agirá corretamente o representante de uma sociedade empresária que explore atividade de cinema, ao retirar de uma das suas salas de exibição um menor ...Questão 457941201360803Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Julgue o seguinte item, de acordo com os preceitos legais do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), o entendimento dos tribunais superiores e os ...Questão 457941201527407Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Em cada item, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada conforme as normas do ECA e o entendimento do STJ.O MP req...Questão 457941201727439Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O ECA considera criança a pessoa até doze anos de idade incompletos, e adolescente aquela entre doze e dezoito anos de idade; por isso esse estatuto n...Questão 457941201759331Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Cláudia pode adotar uma criança que tenha doze anos de idade e esteja em acolhimento institucional.