A Lei N. 10.257, de 10 de julho de 2001, denominada Estatuto da Cid...

O CONAMA é um colegiado representativo de cinco setores: órgãos federais, estaduais e municipais, setor empresarial e sociedade civil. Atualmente, na ...

Com relação ao preconizado pela Lei n. 5.197, de 3 de janeiro de 1967, que dispõe sobre a proteção à fauna, é incorreto afirmar que:

Com relação ao objetivo do SINDEC, assinale a assertiva correta.

A respeito do planejamento e gestão urbana no contexto da Agenda 21, assinale a assertiva correta.

A Instrução Normativa IBAMA N. 184, de 17 de julho de 2008, estabelece, no âmbito daquela Autarquia, os procedimentos para o licenciamento ambiental f...

A respeito das ações globais, assinale a assertiva que não possui relação com o conceito de segurança global da população.

Assinale a opção que apresenta uma assertiva incorreta.

Considere a seguinte situação hipotética: o rio Jacu, não poluído e não contaminado, recebe um lançamento pontual A, que corresponde ao esgoto não-tra...

O Sistema Nacional do Meio Ambiente - SISNAMA é constituído pelos órgãos e entidades da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos...

No âmbito da defesa civil, a partir das Conferências de Estocolmo e do Rio de Janeiro, observou-se a correlação entre risco e desenvolvimento sustentá...