Início/Questões/Direito Administrativo/Questão 457941200737275A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes ...1457941200737275Ano: 2024Banca: QuadrixOrganização: CAU-RNDisciplina: Direito AdministrativoTemas: Fases do Processo Licitatório | Licitações e Lei nº 14.133/2021A habilitação é a fase da licitação em que se verifica o conjunto de informações e documentos necessários e suficientes para demonstrar a capacidade do licitante de realizar o objeto da licitação. ACertoBErradoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200001490Direito AdministrativoEm relação à Lei n.° 9.784/1999, julgue o item.O órgão competente perante o qual tramita o processo administrativo ficará dispensado de proceder à int...Questão 457941200256060Direito AdministrativoConsiderando os aspectos relacionados aos atos administrativos, assinale a alternativa correta.Questão 457941200425261Direito AdministrativoCom relação ao poder regulamentar da Administração, julgue o item.Decretos que se relacionem mais com a condição do chefe do Poder Executivo de mais a...Questão 457941200491780Direito AdministrativoA respeito dos pressupostos de validade e dos atributos dos atos administrativos, julgue o item seguinte.A autoexecutoriedade é um atributo do ato adm...Questão 457941200649928Direito AdministrativoQuanto à responsabilidade civil do Estado, julgue o item. O caso fortuito, o caso de força maior e o caso de culpa exclusiva da vítima não excluem a r...Questão 457941200990587Direito AdministrativoJulgue o item, relativo ao serviço público. A definição do que seja o interesse geral a justificar o enquadramento de determinada atividade como servi...Questão 457941201047112Direito Administrativo“[...] Retorno do servidor aposentado por invalidez à atividade, quando junta médica oficial declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria”. (Le...Questão 457941201276333Direito AdministrativoAlém do vencimento e das vantagens previstas na Lei nº 8.112/90, serão deferidos aos servidores as seguintes retribuições, gratificações e adicionais:...Questão 457941201789084Direito AdministrativoA respeito dos atos administrativos, julgue o item.Atos de gestão são atos praticados pela Administração com todas as prerrogativas e todos os privilé...Questão 457941202050055Direito AdministrativoA secretaria de saúde de determinada prefeitura municipal constitui uma unidade de administração direta, ainda que seus recursos sejam integralmente o...