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Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Os Territórios integram a União, e sua criação, transformação em Estad...
Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta, considerando o que está estabelecido pela Constituição Federal: I. A fusão de Munic...
Assinale a assertiva correta, de acordo com a Constituição Federal: I. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir taxas...
Sobre as competências da União, dos Estados, do Distrito Federal para legislar concorrentemente podemos afirmar que:
Marque V ou F, conforme as afirmações a seguir sejam verdadeiras ou falsas. ( ) Nas terras tradicionalmente ocupadas pelos índios cabe-lhes o usufruto...
A ordem social tem como base o primado do trabalho, e como objetivo o bem-estar e a justiça sociais. Pode-se dizer também, com base na Constituição:
Considerando o disposto na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, analise as afirmações a seguir. I. Constituem objetivos fundamentai...
Sobre os juízes e magistratura é correto afirmar, EXCETO:
Assinale a alternativa correta:
Segundo dispõe a Constituição Federal de 1988, a instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe, como expressão e ...