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O imposto de renda na fonte é lançado por homologação, o que significa dizer que o contribuinte é o responsável pelo cál...

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457941200737370
Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: SERPRODisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto de Renda Pessoa Física e Jurídica | Tipos de Lançamento Tributário | Procedimento de Lançamento Tributário | Impostos Federais
Texto associado
Com base nos princípios e normas referentes à tributação, julgue o item que se segue.

O imposto de renda na fonte é lançado por homologação, o que significa dizer que o contribuinte é o responsável pelo cálculo e pagamento do imposto devido. Caberá, então, ao fisco homologar esse lançamento, expressa ou tacitamente, e, quando for o caso, efetuar lançamento de ofício.

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