Ícone Questionei
QuestõesDisciplinasBancasDashboardSimuladosCadernoRaio-XBlog
Logo Questionei

Links Úteis

  • Início
  • Questões
  • Disciplinas
  • Simulados

Legal

  • Termos de Uso
  • Termos de Adesão
  • Política de Privacidade

Disciplinas

  • Matemática
  • Informática
  • Português
  • Raciocínio Lógico
  • Direito Administrativo

Bancas

  • FGV
  • CESPE
  • VUNESP
  • FCC
  • CESGRANRIO

© 2026 Questionei. Todos os direitos reservados.

Feito com ❤️ para educação

/
/
/
/
/
/
  1. Início/
  2. Questões/
  3. Direito Sanitário/
  4. Questão 457941200737390

O Código de Posturas do Município estabelece regramentos como a proibição de fumar em determinados locais. Analise as af...

1

457941200737390
Ano: 2024Banca: FEPESEOrganização: Prefeitura de Brusque - SCDisciplina: Direito SanitárioTemas: Legislação Subnacional
O Código de Posturas do Município estabelece regramentos como a proibição de fumar em determinados locais.

Analise as afirmativas abaixo sobre essa proibição.


1. É proibido fumar em recintos de uso coletivo, fechados ou destinados à permanência obrigatória ou prolongada de grupos de pessoas, excluindo-se elevadores e veículos de transporte coletivo.


2. São considerados infratores da regra geral de proibição de fumar em recintos coletivos, os fumantes e os estabelecimentos onde ocorrer a infração, na pessoa de seu responsável.


3. Não é permitido aos restaurantes, pizzarias e similares dispor de alas específicas para fumantes, em razão da regra geral de proibição de fumar em recintos de uso coletivo.


Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
Gabarito comentado
Anotações
Marcar para revisão

Acelere sua aprovação com o Premium

  • Gabaritos comentados ilimitados
  • Caderno de erros inteligente
  • Raio-X da banca
Conhecer Premium

Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200350741Direito Sanitário

A Lei no 8.080/90 apresenta as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondente...

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Lei Orgânica da Saúde
Questão 457941200510996Direito Sanitário

A partir de 2011, atos normativos regulamentaram o princípio da integralidade, estabelecendo critérios para seleção de tecnologias em saúde no SUS. Ne...

#Sistema Único de Saúde (SUS)
Questão 457941200734671Direito Sanitário

Com base no Decreto 3527 de 15 de dezembro de 1998, a “pessoa“ responsável pelo transporte de animais, por quaisquer meios utilizados, é denominada:

#Gestão e Controle Sanitário
Questão 457941200806122Direito Sanitário

Relacione as sentenças abaixo com suas respectivas definições.Coluna 1 Sentenças1. Plano Privado de Assistência à Saúde2. Operadora de Plano de Assist...

#Sistema Único de Saúde (SUS)#Agência Nacional de Saúde Suplementar#Lei n° 9.656/1998 - Planos de Saúde e Seguros Privados
Questão 457941201009817Direito Sanitário

O conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde ...

#Saúde Coletiva
Questão 457941201090125Direito Sanitário

É objetivo do Sistema Único de Saúde SUS:

#Lei Orgânica da Saúde#Sistema Único de Saúde (SUS)
Questão 457941201167940Direito Sanitário

A Resolução RDC no 306, de 7 de dezembro de 2004, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - ANVISA, que dispõe sobre o regulamento técnico para o ...

#Resoluções da ANVISA#Saúde Coletiva#Sistema Nacional de Vigilância Sanitária e ANVISA#Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde
Questão 457941201293585Direito Sanitário

O correto manuseio e preparo dos alimentos é fundamental para a segurança alimentar. Acerca desse tema, é correto afirmar:

#Regulação Sanitária
Questão 457941201522123Direito Sanitário

Os testes laboratoriais imunológicos podem fornecer informações importantes para o diagnóstico e cuidado clínico dos pacientes.

#Saúde Coletiva
Questão 457941201801311Direito Sanitário

Na Vigilância Epidemiológica, o monitoramento de doenças novas ou pré-existentes permite a adoção de medidas de controle. Quando esse monitoramento in...

#Saúde Coletiva

Continue estudando

Mais questões de Direito SanitárioQuestões sobre Legislação SubnacionalQuestões do FEPESE