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A despedida por justa causa
De acordo com a CLT, o empregado poderá pleitear a rescisão de seu contrato de trabalho e o pagamento das respectivas indenizações, permanecendo ou nã...
O conjunto de fenômenos sociais que contribuem para a formação da matéria do Direito, bem como a maneira pela qual esse Direito se revela socialmente ...
Quando o contrato de trabalho é extinto por acordo entre empregado e empregador, a indenização sobre o saldo do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço...
De acordo com as disposições da Consolidação das Leis do Trabalho, relativas à segurança e saúde do trabalho, é correto afirmar:
Sobre renúncia e transação no Direito do Trabalho, é correto afirmar que:
Não terá direito a férias o empregado que, no curso do período aquisitivo,
Em conformidade com o texto expresso na CLT, assinale a alternativa que representa corretamente uma prerrogativa dos sindicatos.
Sobre os direitos e garantias sindicais, assinale a alternativa correta nos termos da lei.
De acordo com entendimento sumulado pelo TST, é correto dizer, sobre a estabilidade no contrato de trabalho, que