Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200737474De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), a escola desempenha u...1457941200737474Ano: 2024Banca: ADM&TECOrganização: Prefeitura de Matriz de Camaragibe - ALDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Proteção Infantil e Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA), a escola desempenha um papel importante, quando:AAlém da educação, garante a proteção integral das crianças sob qualquer forma de violação.BImita-se ao ensino, sem a necessidade de envolvimento em questões sociais ou familiares.COferece acesso à educação de qualidade, sem reportar casos de violação de direitos.DDetermina que a responsabilidade pela proteção da criança cabe exclusivamente aos pais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200231470Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as informações a seguir: I. A criança e o adolescente têm o direito de serem educados e cuidados sem o uso de castigo físico ou de tratamento ...Questão 457941200272675Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir: I. É vedado ao servidor público que exerce o cargo de Vigilante exercer o direito de greve em quaisquer circunstâncias. ...Questão 457941200484674Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)O Estatuto da Criança e do Adolescente define como criança toda pessoa até 12 anos de idade incompletos e adolescente as pessoas entre 12 e 18 anos de...Questão 457941200628414Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir: I. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção...Questão 457941200692061Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir: I. É vedado às Juntas Administrativas de Recursos de Infrações (JARI) julgar os recursos interpostos pelos infratores e ...Questão 457941201180146Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas a seguir: I. De acordo com o Estatuto da criança e do adolescente (ECA), não é assegurado o acesso integral às linhas de cuidad...Questão 457941201848009Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Com base no texto 'DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES', leia as afirmativas a seguir: I. O autor afirma, no texto que, de acordo com o artigo 22...Questão 457941201998592Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as afirmativas a seguir: I. A criança e o adolescente com deficiência deverão ser atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas necessid...Questão 457941202052370Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as afirmativas a seguir:I. A violência sexual contra a mulher é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria. II. ...Questão 457941202081492Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Analise as informações a seguir: I. É proibido qualquer trabalho a menores de quatorze anos de idade, salvo na condição de aprendiz, conforme a Lei nº...