Em relação à Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, que dispõe sobre os direitos
das pessoas portadoras de transtornos mentais, identifique as afirmativas com V
ou F, conforme sejam verdadeiras ou falsas:
( ) É direito da pessoa portadora de transtorno mental ser tratada, preferencialmente, em serviços comunitários de saúde mental.
( ) A internação involuntária deverá ser comunicada ao Ministério Público
Estadual no prazo de 72 horas pelo responsável técnico do estabelecimento.
( ) O paciente pode solicitar, voluntariamente, sua internação psiquiátrica,
desde que assine declaração de que optou por esse regime de tratamento, mas o seu término só poderá ser determinado pelo médico assistente.
( ) A internação, quando indicada, seja voluntária ou não, se dará, preferencialmente, em instituições com características asilares.
( ) O tratamento visará, como finalidade permanente, à reinserção social
do paciente em seu meio.
A sequência CORRETA, de cima para baixo, é: