Determinada sociedade empresária arrendou máquinas...

Q: Determinada sociedade empresária arrendou máquinas de outra, encerrando o arrendante suas atividades. Parte da clientela do arrendante passou a ser atendida pelo arrendatário no que concerne à ativida

A) a sociedade empresária arrendante é substituída pela arrendatária, eis que esta permaneceu prestando serviços à sua clientela, com as máquinas arrendadas. | B) os sócios gestores da sociedade empresária arrendante serão pessoalmente responsáveis pelo débito fiscal não quitado. | C) a sociedade empresária arrendatária não tem responsabilidade quanto aos débitos fiscais da arrendante, por não ter havido aquisição do fundo de comércio. | D) a sociedade empresária que arrendou as máquinas é substituta tributária da arrendante e responde por seus débitos. | E) a sociedade empresária arrendatária é sucessora da arrendante, quanto aos débitos tributários não pagos relativos ao uso do maquinário.

457941200737840

Ano: 2023Banca: FGVOrganização: CGE-SCDisciplina: Direito TributárioTemas: Solidariedade e Responsabilidade Fiscal | Substituição Fiscal | Obrigação Fiscal

Determinada sociedade empresária arrendou máquinas de outra, encerrando o arrendante suas atividades. Parte da clientela do arrendante passou a ser atendida pelo arrendatário no que concerne à atividade que demanda o uso das máquinas arrendadas. Ocorre que o arrendante, pessoa jurídica, apresentou débitos junto à Receita Federal.

Neste caso,

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