Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200737874No tocante ao Controle de Constitucionalidade, o requisito que trata da verificação material da compatibilidade do objet...1457941200737874Ano: 2010Banca: FCCOrganização: METRÔ-SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Controle de ConstitucionalidadeNo tocante ao Controle de Constitucionalidade, o requisito que trata da verificação material da compatibilidade do objeto da lei, ou do ato normativo com a Constituição Federal, é classificado deAsubstancial.Bconstitutivo.Ccomplementar.Dformal subjetivo.Eformal objetivo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200051485Direito ConstitucionalDe acordo com o que estabelece a Constituição Federal, acerca do Poder Judiciário,Questão 457941200419552Direito ConstitucionalNo Brasil, conforme se extrai do ordenamento jurídico vigente, o direito de antenaQuestão 457941200487337Direito ConstitucionalConsiderada a Constituição e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal sobre o piso salarial, é correto afirmar queQuestão 457941200637021Direito ConstitucionalComo resultado de trabalhos efetuados no âmbito de Comissão Parlamentar de Inquérito - CPI destinada a apurar irregularidades na atuação de autarquias...Questão 457941200682387Direito ConstitucionalConsidere: I. Ananias, nascido no Brasil, é filho de pai inglês e mãe alemã que não estavam a serviço de seus países. II. Aristóteles, nascido na Hola...Questão 457941200781779Direito ConstitucionalSão bens do EstadoQuestão 457941201160010Direito ConstitucionalVisto que as leis desapareceram e que vamos redigir outras completamente novas, desde os alicerces até o telhado, nelas não reconheceremos à monarquia...Questão 457941201248942Direito ConstitucionalEm meio a diversas medidas voltadas para o combate à violência, o Secretário de Segurança Pública de determinado Estado da federação edita uma Portari...Questão 457941201316611Direito ConstitucionalJorge, Olavo, Pedro, Paulo e Tito ocupam respectivamente os cargos de Presidente da República, Governador de Estado, Governador do Distrito Federal, P...Questão 457941201386139Direito ConstitucionalÀ vista das disposições constitucionais, os direitos e garantias fundamentais