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Q: De acordo com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas po

A) Textos de tratados ou convenções, leis, decretos e regulamentos. | B) Informações de uso comum, tais como calendários e agendas. | C) Formulários em branco. | D) Programas de computador.

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Ano: 2019Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de Suzano - SPDisciplina: BiblioteconomiaTemas: Lei nº 9.610/98 - Lei de Direitos Autorais | Legislação e Normas em Biblioteconomia

De acordo com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais, são obras intelectuais protegidas as criações do espírito, expressas por qualquer meio ou fixadas em qualquer suporte, tangível ou intangível, conhecido ou que se invente no futuro, tais como:

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De acordo com a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, que alter...

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