Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941200737990De acordo com o Código Tributário Nacional, a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o s...1457941200737990Ano: 2019Banca: INSTITUTO MAISOrganização: PARNAÍBA-PREV - SPDisciplina: Direito TributárioTemas: Capacidade, Domicílio e Partes na Obrigação Fiscal | Obrigação FiscalDe acordo com o Código Tributário Nacional, a pessoa jurídica de direito público, titular da competência para exigir o seu cumprimento, é denominado Asujeito passivo.Bsujeito ativo.Cagente.Dcredor por obrigação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200030066Direito TributárioA respeito da contribuição de melhoria, é correto afirmar queQuestão 457941200254521Direito TributárioConsidere que o Município ABC deseja conceder benefícios fiscais, reduzindo a base de cálculo do ISS para alguns serviços específicos. Com base na sit...Questão 457941200295478Direito TributárioAs contribuições sociais e de intervenção do domínio econômicoQuestão 457941200972440Direito TributárioSobre a contribuição de melhoria, analise as proposições abaixo e assinale (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) Pode ser cobrada pela União, pel...Questão 457941201013338Direito TributárioCom relação ao fato gerador do tributo, analise as proposições abaixo. I. Imposto é o tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação indepen...Questão 457941201044738Direito TributárioA respeito da responsabilidade tributária, assinale a alternativa correta.Questão 457941201332744Direito TributárioCom relação aos tributos na Constituição Federal, é correto afirmar queQuestão 457941201612770Direito TributárioA respeito dos impostos municipais, é correto afirmar queQuestão 457941201663716Direito TributárioNos termos do Código Tributário do Município de Santana do Parnaíba, assinale a alternativa que apresenta uma taxa decorrente do exercício do poder de...Questão 457941201866650Direito TributárioÉ permitido aos Municípios: