///
No caso de compra de produto pelo telefone:
Assinale a alternativa correta sobre desconsideração da personalidade jurídica e cobrança de dívidas no regime do Código de Defesa do Consumidor, conf...
Quanto ao fornecimento de produtos ou serviços que envolva a outorga de crédito, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta.
A possibilidade de perenização da judicialização de lides é vedada pela maioria esmagadora dos ramos do Direito, inclusive no Direito do Consumidor, c...
Os bancos de dados e cadastros dos consumidores que atuam na economia, sem prejuízo de outras regulamentações, devem seguir as normas definidas no dip...
Quanto aos direitos coletivos em sentido amplo, assinale a alternativa correta.
Andressa trabalha nas proximidades do aeroporto da sua cidade. A empresa de táxi aéreo JLO tem um hangar nesse aeroporto e, de maneira habitual e com ...
Sobre Instituições Financeiras, é incorreto afirmar:
A oferta de produtos ao mercado consumidor é regulada pelo Código de Defesa do Consumidor. Assinale a alternativa correta.