Leia as afirmativas a seguir: I. Confirmado o ato infracional, a autoridade competente pode determinar que o adolescente...

Leia as afirmativas a seguir: I. É assegurado ao adolescente, entre outros, o direito de ser ouvido pessoalmente pela autoridade competente. II. O ser...

Leia as afirmativas a seguir: I. À luz da lei nº 8.069/90, considera-se ato infracional a conduta descrita como crime ou contravenção penal. II. Duran...

Leia as afirmativas a seguir: I. A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção...

Leia as afirmativas a seguir: I. O adolescente apreendido por força de ordem judicial não poderá ser encaminhado à autoridade judiciária em nenhum mom...

Analise as informações a seguir: I. À luz do Estatuto da Criança e do Adolescente, é proibido qualquer trabalho a menores de doze anos de idade, salvo...

Analise as afirmativas a seguir: I. O direito à igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola é assegurado às crianças pelo Estatuto ...

Analise as afirmativas a seguir: I. Deixar o médico de identificar corretamente o neonato e a parturiente, por ocasião do parto, é uma prática sujeita...

Analise as informações a seguir: I. Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente, a colocação em família substituta será feita mediante guarda, tute...

Leia as afirmativas a seguir: I. A criança não tem o direito de contestar os critérios avaliativos utilizados na instituição de ensino, de acordo com ...

Analise as informações a seguir: I. Entende-se por família natural a comunidade formada pelos pais ou qualquer deles e seus descendentes, excluindo-se...