A obra “Projeto Político Pedagógico: Orientações para o gestor escolar entender, criar e revisar o PPP” traz inúmeros conceitos e aspectos que ajudam a entender a dinâmica por trás do PPP, auxiliando seu planejamento, construção e implementação. Assim, leia os enunciados abaixo e assinale a alternativa correta.
I. A BNCC materializa o PPP na forma de registros de procedimentos, funções, atribuições e composição de cada um dos diferentes segmentos e setores da unidade.
II. A Constituição Federal de 1988, no artigo v206, e a LDB, no artigo 14 estabelecem os princípios da gestão democrática na educação pública e a participação de seus profissionais e da comunidade na elaboração do PPP.
III. Há no Brasil uma lei federal específica que define a obrigatoriedade da elaboração do PPP.
IV. O PPP é embasado por sua função instrucional em observância à obrigatoriedade legal de sua elaboração.
V. O gestor, como mediador e interlocutor, ao convocas a comunidade escolar para ressignificar o PPP, propõe que todos os atores reflitam e participem de sua construção.