///
Considerando que o crime apresentado nessa situação hipotética venha a ser descoberto, julgue o item que se segue, com fundamento na legislação pertin...
Em relação aos crimes de tortura (Lei n. o 9.455/1997), aos crimes contra as relações de consumo (Lei n. o 8.078/1990) e aos juizados especiais crimin...
Será necessária representação para que se proceda à ação penal no crime de
Julgue o item subsequente, relativo a crimes contra a administração pública. Situação hipotética: Enquanto aguardava a audiência de custódia, um indiv...
João, servidor público estadual, no exercício da função e em razão de preconceito de cor, raça e religião, impediu o ingresso de um aluno no estabelec...
Acerca da aplicação da lei penal, do conceito analítico de crime, da exclusão de ilicitude e da imputabilidade penal, julgue o item que se segue.O CP ...
Com relação aos crimes contra a fé pública e a administração pública, julgue o item a seguir. O auditor fiscal que excluir indevidamente dívida tribut...
Com referência à execução penal, julgue o item subsequente. Segundo o STJ, o reeducando que participa de coral musical não tem direito à remição de su...
De acordo com o Código Penal, a incidência da exclusão de culpabilidade na coação irresistível ocorre apenas nos casos de coação física ou vis absolut...
Assinale a opção correta com relação aos crimes contra o patrimônio.