Consoante estabelece a Lei Complementar n° 1/90, é prerrogativa dos membros da Defensoria Pública do Estado

receber o mesmo tratamento reservado aos Magistrados.

a irredutibilidade de vencimentos.

a independência funcional no desempenho de suas funções.

Consoante estabelece a Lei Complementar n° 1/90, é prerrogativa dos membros da Defensoria Pública do Estado

A) receber o mesmo tratamento reservado aos Magistrados. | B) a irredutibilidade de vencimentos. | C) a estabilidade. | D) a independência funcional no desempenho de suas funções. | E) a inamovibilidade.

Consoante estabelece a Lei Complementar n° 1/90, é...

Questão 457941200052940Legislação da Defensoria Pública

A questão seguinte refere -se à Lei Complementar Federal no 80/94. Em relação aos órgãos que integram a Defensoria Pública do Estado, é correto afirma...

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Questão 457941200915947Legislação da Defensoria Pública

Constituem instrumentos e mecanismos de participação popular na gestão e controle da Defensoria Pública do Estado de São Paulo, previstos na Lei Compl...

#Defensoria Pública do Estado de São Paulo#Lei Complementar 988/2006

Questão 457941201035726Legislação da Defensoria Pública

Conforme a Lei Complementar Federal nº 80/1994, cabe à Corregedoria-Geral do Estado:

#Legislação da Defensoria Pública#Organização da Defensoria Pública dos Estados

Questão 457941201110687Legislação da Defensoria Pública

De acordo com o Diagnóstico das Defensorias Públicas do País, divulgado pelo Ministério da Justiça em 2014, no que diz respeito

#Legislação da Defensoria Pública#Autonomia Institucional da Defensoria Pública

Questão 457941201678292Legislação da Defensoria Pública

De acordo com a Lei Estadual n° 13.821/2011, conceitua-se a progressão como a

#Defensoria Pública do RS#Lei Complementar Estadual 13.821/2011 - Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares da Defensoria Pública do RS

Questão 457941201956928Legislação da Defensoria Pública

A Lei Complementar Estadual nº 01/1990 estabelece que o Corregedor Geral da Defensoria Pública do Estado do Amazonas

#Lei Complementar nº 1/1990 - Lei Orgânica da Defensoria Pública do Amazonas#Defensoria Pública do Amazonas

Consoante estabelece a Lei Complementar n° 1/90, é prerrogativa dos...

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