Início/Questões/Direito Processual Penal/Questão 457941200738817No sistema processual penal brasileiro, a investigação penal é presidida,em regra,por um delegado de polícia.Em se trata...1457941200738817Ano: 2012Banca: FUJBOrganização: MPE-RJDisciplina: Direito Processual PenalTemas: Execução de Diligências | Denúncia e Abertura de Inquérito | Evidência Probatória | Procedimento Investigativo PolicialNo sistema processual penal brasileiro, a investigação penal é presidida,em regra,por um delegado de polícia.Em se tratando de inquérito policial, nessa forma de investigação,teremos:Apoder do Delegado de colher subsídios referentes a inquérito arquivado, caso tenha novas informações, desde que com autorização do Procurador-Geral de Justiça;Bcoleta de provas que podem levar à condenação, caso sejam contundentes, e demonstrem a verdade real;Cdireito de informação e ciência à defesa do indiciado através de acesso às diligências, após colhidas e juntadas aos autos.Dimpossibilidade de se iniciar uma a investigação com denúncia anônima, mesmo sendo colhidos elementos posteriores pela autoridade antes da instauração;Esigilo e incomunicabilidade do investigado, caso tal se faça necessário para os fins da investigação;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200438257Direito Processual PenalApós a reforma pontual operada no processo penal brasileiro, o procedimento do júri sofreu grandes transformações. Quanto ao novo procedimento, pode-s...Questão 457941200869433Direito Processual PenalSob o prisma da Teoria Geral do Processo Penal, por muitos autores reconhecida como doutrina jurídica autônoma, seria característica mais marcante do ...Questão 457941200869694Direito Processual PenalNo dia 10 de dezembro de 2010, determinado Vereador de um Município do Riode Janeiro foi denunciado, junto com outras nove pessoas não detentoras de f...Questão 457941201122868Direito Processual PenalJosé, prefeito na cidade de Campos, no Estado do Rio de Janeiro, cometeu um crime federal e deverá,portanto,ser julgado no:Questão 457941201246625Direito Processual PenalPedro,que estava indiciado por crime de roubo,teve sua prisão decretada pelo juiz da comarca de Miracema-RJ em 08 de agosto de 2011, uma segunda-feira...Questão 457941201464299Direito Processual PenalNo que se refere ao poder-dever do Ministério Público de promover e fiscalizar a ação penal e à sua atuação anterior a essa fase,é correto afirmar que...Questão 457941201635443Direito Processual PenalQuanto ao tema “teoria da prova penal”, assinale a alternativa na qual terminologia e conceito explicitado complementam-se corretamente:Questão 457941201654924Direito Processual PenalEm determinado processo por crime doloso contra a vida, em curso na Comarca de Teresópolis, após a preclusão da pronúncia, foi identifcado fundado rec...Questão 457941201750546Direito Processual Penal“A acusação e a sentença irrompem conseqüenciais. Ligam-se mediante causalidade real. O fato imputado, porém, nem sempre permanece estável. Daí as var...Questão 457941201861795Direito Processual PenalCom a reforma processual penal de 2008,foram inseridas várias novidades no arcabouço da lei processual penal, nas fases de recebimento e absolvição su...