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Discriminação racial é toda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha po...
À luz das normas internacionais de proteção aos direitos humanos, julgue os itens que se seguem, acerca do combate ao trabalho forçado.Conforme a Conv...
Criado em 2006, o Conselho de Direitos Humanos sucedeu a Comissão das Nações Unidas para os Direitos Humanos e, no atual Conselho, diferentemente do q...
A Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo estabelecem que
Nos termos do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos, a autodeterminação dos povos esgota-se na possibilidade de estabelecer livremente o s...
De acordo com as Cem Regras de Brasília, para facilitar o acesso à justiça pelas pessoas em condição de vulnerabilidade, a gestão do sistema judicial ...
Dentro das possibilidades de política para a população em situação de rua, o modelo housing first
Considerando as disposições constitucionais relativas aos direitos humanos e aos tratados que versam sobre o tema, julgue os itens subsequentes.Uma da...
A concepção contemporânea dos direitos humanos surgiu com o término da Primeira Grande Guerra Mundial.
Considerando o Pacto de São José da Costa Rica, assinale a opção correta.