Marcos, servidor público estável, foi demitido por meio
processo administrativo. Insatisfeito, ingressou com a
devida ação judicial, onde teve invalidada a decisão
administrativa de demissão. Sobre a situação hipotética, é
correto afirmar que:
A Marcos será integrado e o eventual ocupante da vaga,
se estável, não terá direito à indenização e caso posto
em disponibilidade terá remuneração integral ao
último cargo ocupado.
B Marcos não poderá ser reintegrado, caso já tenha sido
substituído por outro servidor público, mesmo com a
sua sentença de demissão invalidada judicialmente.
C Marcos será reintegrado e o eventual ocupante da
vaga, se estável, terá direito à indenização e
aproveitado em outro cargo e caso posto em
disponibilidade terá remuneração integral ao último
cargo ocupado.
D Marcos será reintegrado, e o eventual ocupante da
vaga, se estável, reconduzido ao cargo de origem, sem
direito à indenização, aproveitado em outro cargo ou
posto em disponibilidade com remuneração
proporcional ao tempo de serviço.
E Marcos não poderá ser reintegrado e nem posto em
disponibilidade, caso extinto o seu cargo ou declarada a
sua desnecessidade, mesmo com a sua sentença de
demissão invalidada judicialmente.