Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200739321A respeito das funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens.A CF autoriza expressamente a contratação temporár...1457941200739321Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TCE-RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Defensoria Pública | Funções Essenciais à JustiçaA respeito das funções essenciais à justiça, julgue os próximos itens.A CF autoriza expressamente a contratação temporária de advogados para o exercício das funções de defensor público, em situações excepcionais. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200000584Direito ConstitucionalAcerca dessa situação hipotética, julgue o item seguinte com base nos direitos e garantias fundamentais.Errou o prefeito ao alegar ausência de prévia ...Questão 457941200024220Direito ConstitucionalA respeito das implicações e transversalidades das tecnologias sociais, julgue o seguinte item.A adoção da tecnologia social como política pública dep...Questão 457941200186656Direito ConstitucionalJulgue o item que se segue, no que concerne aos direitos e garantias fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais. Qualquer associação l...Questão 457941200341463Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e às garantias fundamentais, bem como aos direitos políticos e às responsabilidades do presidente da República, julgue o ...Questão 457941200721117Direito ConstitucionalNo que se refere ao habeas data e ao habeas corpus, julgue o item seguinte.De acordo com o STJ, o habeas data é instrumento idôneo para a obtenção de ...Questão 457941200897643Direito ConstitucionalA República Federativa do Brasil rege-se, nas suas relações internacionais, pelo repúdio ao racismo.Questão 457941201253052Direito ConstitucionalFelipe é brasileiro naturalizado e foi morar no Japão, onde se casou com Júlia, uma mexicana. Quando Júlia estava a serviço de seu país na Alemanha, n...Questão 457941201414023Direito ConstitucionalA respeito dos remédios constitucionais, julgue o item que se segue. O habeas corpus é um remédio constitucional gratuito, que pode ser impetrado por ...Questão 457941201464417Direito ConstitucionalOs conscritos, durante o período do serviço militar obrigatório, são inalistáveis e inelegíveis.Questão 457941201704295Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais, julgue o item que se segue.O princípio da razoável duração do processo e dos meios que garantam a celeridade de ...