Início/Questões/Direito Penal/Questão 457941200739848Com relação ao direito penal, julgue o item a seguir. Funcionário público que exija para si vantagem indevida para reali...1457941200739848Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: CODEVASFDisciplina: Direito PenalTemas: Concussão e Excesso de Exação | Corrupção Passiva | Crimes Contra a Administração PúblicaCom relação ao direito penal, julgue o item a seguir. Funcionário público que exija para si vantagem indevida para realizar ato de ofício pratica o crime de corrupção passiva. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200126133Direito PenalJulgue o item subsequente acerca dos delitos previstos na parte especial do Código Penal.A fabricação de aparelho destinado à falsificação de moeda é ...Questão 457941200203478Direito PenalCom relação à parte geral do Código Penal, julgue o item que se segue.Aplica-se a lei brasileira ao crime que tenha sido praticado em navio mercante d...Questão 457941200528618Direito PenalEm relação ao crime tentado e ao arrependimento posterior, julgue o item a seguir.O índice de redução da pena pelo arrependimento posterior não tem vi...Questão 457941200632108Direito PenalNo que se refere aos crimes contra a fé pública e contra o patrimônio e à imputabilidade, julgue os itens seguintes. Se uma pessoa, de forma voluntári...Questão 457941200638624Direito PenalO crime de tortura é inafiançável e insuscetível de graça ou anistia.Questão 457941201368098Direito PenalPara que o crime de extorsão seja consumado é necessário que o autor do delito obtenha a vantagem indevida.Questão 457941201751920Direito PenalNos termos do Código Penal, é inimputável aquele que, por doença mental ou desenvolvimento mental incompleto ou retardado, era, ao tempo da ação ou da...Questão 457941201833773Direito PenalAcerca dos princípios aplicáveis ao direito penal, assinale a opção correta à luz do entendimento do STF e do STJ.Questão 457941201859342Direito PenalJulgue o próximo item com base no que estabelece o Código Penal sobre falsidade documental e crimes praticados por funcionário público.A omissão, em d...Questão 457941201869018Direito PenalNo que se refere aos crimes previstos na legislação penal, julgue o item a seguir.Comete crime de prevaricação o agente que pratica ato de ofício, com...