Início/Questões/Direitos Humanos/Questão 457941200739970EM CASO DE EMERGÊNCIA QUE AMEAÇA A VIDA DE UMA NAÇAO, O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS PERMITE A DERROGAÇÃO ...1457941200739970Ano: 2011Banca: PGROrganização: PGRDisciplina: Direitos HumanosTemas: Direito Internacional dos Direitos Humanos | Direitos Humanos, Direito Humanitário e Direito dos RefugiadosEM CASO DE EMERGÊNCIA QUE AMEAÇA A VIDA DE UMA NAÇAO, O DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS PERMITE A DERROGAÇÃO DE DIREITOS, CONTANTO QUE A( ) o Estado garanta o amplo acesso à Justiça, para a hipótese de grave lesão de direitos fundamentais; B( ) o Estado garanta alguns direitos fundamentais inderrogáveis, como o direito à vida, a proibição da tortura e da escravidão, a liberdade de crença e consciência e os meios ("remedies") para proteger esses direitos; C( ) o Estado se restrinja a suspender somente as garantias que possam interferir com a formação da opinião pública e apenas pelo tempo necessário para debelar a emergência. D) o Estado dê aviso prévio da derrogação, que pode afetar qualquer direito apenas pelo tempo necessário para debelar a emergência; ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200238078Direitos HumanosA DECLARAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDASSOBRE OS DIREITOS DOS POVOS INDÍGENAS, AO AFIRMAR O DIREITO À AUTODETERMINAÇÃO (ART. 3.°),Questão 457941200546782Direitos HumanosASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA:Questão 457941200723044Direitos HumanosASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETAQuestão 457941200829002Direitos HumanosSOBRE A PENA DE MORTE, PODE-SE AFIRMAR QUE, NO ATUAL ESTÁGIO DE DESENVOLVIMENTO DO DIREITO INTERNACIONAL DOS DIREITOS HUMANOS,Questão 457941201000974Direitos HumanosSEGUNDO A CARTA DEMOCRÁTICA INTERAMERICANA DE 2001,Questão 457941201041128Direitos HumanosDENTRE OS ENUNCIADOS ABAIXO, SOMENTE ESTÃO CORRETOS:I - A Declaração Americana sobre os Direitos dos Povos Indígenas prevê que o Estado deve obter o c...Questão 457941201209518Direitos HumanosAS REGRAS DE BRASÍLIA SOBRE ACESSO À JUSTIÇA DAS PESSOAS EM CONDIÇÃO DE VULNERABILIDADE DISPÕEM QUEQuestão 457941201423899Direitos HumanosASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA:Questão 457941201538144Direitos HumanosAS MEDIDAS PROVISÓRIAS, NO ÃMBITO DA CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS,Questão 457941201713734Direitos HumanosANALISANDO A EFICÁCIA DOS TRATADOS INTERNACIONAIS NO ÂMBITO INTERNO BRASILEIRO A PARTIR DA EMENDA CONSTITUCIONAL N. 45/2004, É CORRETO AFIRMAR: