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O Sistema Único de Saúde, dentre suas funções, com relação ás crianças e os adolescentes, promoverá:
Os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde foram estabelecidos na:
Segundo a Lei 9787/99 que altera a Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária, estabelece o medicamento genérico...
O Sistema Único de Saúde (SUS), de que trata a Lei n° 8.080, de 19 de setembro de 1990, contará, em cada esfera de governo, sem prejuízo das funções d...
Sobre a Lei nº 8.142/1990, assinale a alternativa INCORRETA:
Segundo a Lei Federal nº 8080 de 19/09/90, as ações e serviços públicos de saúde e serviços privados contratados ou conveniados que integram o SUS, sã...
A Lei nº 5.991, de 1973, dispõe sobre o controle sanitário do comércio de drogas, medicamentos, insumos farmacêuticos e correlatos. Essa legislação es...
No que diz respeito à assistência, o Plano Diretor de Regionalização deverá ser elaborado na perspectiva de garantir o acesso aos cidadãos, o mais pró...
As Leis Orgânicas da Saúde (Lei n. 8.080/90 e Lei n. 8.142/90) são as Leis que organizam e regulamentam o Sistema Único de Saúde (SUS) no país. Verifi...
Leia as assertivas I a IV e depois assinale a alternativa correta: I. Segundo a Constituição da República, o SUS deve organizar-se de acordo com diret...