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A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 214, afirma que a lei estabelecerá o plano nacional de educação, de duração plurianual, visando à articu...
“O procurador de justiça Paulo Afonso Garrido de Paula, coautor do ECA, explica que a visão de professores que afirmam que ‘não impõem mais limites, p...
Segundo o Artigo 74º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a União — em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios — ...
Boa parte das reflexões sobre a função social da escola no Brasil foi canalizada em torno do debate acerca das tendências pedagógicas. Assim, tomando ...
“(...) a perspectiva intercultural de educação, enfim, implica mudanças profundas na prática educativa, de modo particular na escola. Pela necessidade...
O desenvolvimento é entendido por Wallon como processos de mudanças resultantes de conflitos: conflito entre corpo e sociedade, entre emoção e razão, ...
Para Freitas (2007, p. 973), “as novas formas de exclusão atuam agora por dentro da escola fundamental. Adiam a eliminação do aluno e internalizam o p...
Para Saviani (2008), a distribuição das concepções pedagógicas ao longo da história da educação brasileira se baseou na noção de predominância ou hege...
“O direito à educação, priorizando o seu acesso e a permanência do aluno na escola, tem sido garantido nos aportes legais, na Constituição Federal de ...
“A educação, a grosso modo, é um aspecto da socialização enquanto uma prática intencional entre grupos e/ou indivíduos, que visa a ensinar aos indivíd...