Considerando a organização da Educação Básica, de
acordo com a LDB, Lei nº 9.394/96, avalie as
afirmativas a seguir.
I. A escola poderá reclassificar os alunos, inclusive
quando se tratar de transferências entre
estabelecimentos situados no País e no exterior,
tendo como base as normas curriculares gerais.
II. O calendário escolar deverá adequar-se às
peculiaridades locais, inclusive climáticas e
econômicas, a critério do respectivo sistema de
ensino, sem com isso reduzir o número de horas
letivas previsto na LDB.
III. Cabe a cada instituição de ensino expedir históricos
escolares, declarações de conclusão de série e
diplomas ou certificados de conclusão de cursos, com
as especificações cabíveis.
IV. A educação básica poderá organizar-se em séries
anuais, períodos semestrais, ciclos, alternância
regular de períodos de estudos, grupos não-seriados,
com base na idade, na competência e em outros
critérios, ou por forma diversa de organização, sempre
que o interesse do processo de aprendizagem assim
o recomendar.
É correto o que se afirma em