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Conforme o Código de Trânsito Brasileiro - Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 256. A autoridade de trânsito, na esfera das competências estabelecidas nes...

Conforme o Código de Trânsito Brasileiro- Lei Federal nº 9.503/1997 Art. 6º São objetivos básicos do Sistema Nacional de Trânsito: I - estabelecer dir...

Assinale a alternativa CORRETA sobre as condições adversas da via:

Conforme a Resolução n° 390 de 11 de agosto de 2011, complete a lacuna do Art. 5º. “O auto de infração valerá como ___________quando for assinado pelo...

Sobre a educação para o trânsito (Lei Federal nº 9.503/97):Complete o Art. 76. A educação para o trânsito será ......

Segundo o Código de Trânsito Brasileiro - Lei Federal nº 9.503/1997 Art. 21. Compete aos órgãos e entidades executivos rodoviários da União, dos Estad...

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro - Lei Federal nº 9.503/1997, Art. 308. Participar, na direção de veículo automotor, em via pública, de c...

Não havendo nas vias urbanas a sinalização regulamentadora, a velocidade máxima será de:

Conselho Nacional de Trânsito (CONTRAN) estabeleceu, , uma lista de equipamentos obrigatórios que o veículo deve possuir. São considerados Equipamento...

Com base na Lei Federal nº 9.503/97 Art. 140. A habilitação para conduzir veículo automotor e elétrico será apurada por meio de exames que deverão ser...