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A Resolução CONAMA 430/2011, que alterou e completou a Resolução CONAMA 357/2005, estabelece que os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor desde que obedeçam a remoção mínima de 60% de sua DBO. A DBO corresponde à quantidade de oxigênio dissolvido em um litro de água (mgO2/L) que será consumida por microrganismos na degradação biológica de matéria orgânica. A presença de oxigênio dissolvido na água é de extrema importância na manutenção dos organismos aeróbios como os peixes.
Apesar de o gás O2 corresponder a quase 21% do volume da nossa atmosfera, sua concentração na água é pequena, estando na faixa das partes por milhão (ppm).
Lembre que o oxigênio se dissolve na água de acordo com o que estabelece a Lei de Henry
CX(aq) = KH × PX
em que CX(aq) é a concentração do gás X na água em mol/L, KH é uma constante dada em ( mol / L.atm) e PX é a pressão parcial do gás X na interface com a água, dada em atm.
Leve em consideração que a relação entre a pressão do gás e a pressão total da mistura gasosa sempre será igual à fração em quantidade de matéria do gás em questão (Lei de Dalton).
Assim, a concentração em ppm de O2 dissolvido na água na
temperatura de 20ºC e pressão de 1 atm, levando em
consideração que a KH para o O2 dissolvido é de 1,3x10-3 mol /L.atm e a
massa molecular para o O2 é de 32 g/mol, é igual a