Nos termos da Lei nº 9.609/1998, NÃO constituem of...

Q: Nos termos da Lei nº 9.609/1998, NÃO constituem ofensa aos direitos do titular de programa de computador: I. A reprodução, em um só exemplar, de cópia legitimamente adquirida, desde que se destine à c

A) Todos os itens. | B) Somente o item II. | C) Somente o item I. | D) Somente os itens I e III. | E) Nenhum dos itens.

457941200740533

Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Itabuna - BADisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Propriedade Intelectual de Software - Lei nº 9.609/1998

Nos termos da Lei nº 9.609/1998, NÃO constituem ofensa aos direitos do titular de programa de computador:

I. A reprodução, em um só exemplar, de cópia legitimamente adquirida, desde que se destine à cópia de salvaguarda ou armazenamento eletrônico, hipótese em que o exemplar original servirá de salvaguarda.

II. A citação parcial do programa, para fins didáticos, desde que identificados o programa e o titular dos direitos respectivos.

III. A ocorrência de semelhança de programa a outro, preexistente, quando se der por força das características funcionais de sua aplicação, da observância de preceitos normativos e técnicos, ou de limitação de forma alternativa para a sua expressão.

Está(ão) CORRETO(S):

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

457941200740533

Ano: 2023Banca: OBJETIVAOrganização: Prefeitura de Itabuna - BADisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Propriedade Intelectual de Software - Lei nº 9.609/1998

Nos termos da Lei nº 9.609/1998, NÃO constituem ofensa aos direitos do titular de programa de computador:

II. A citação parcial do programa, para fins didáticos, desde que identificados o programa e o titular dos direitos respectivos.

Está(ão) CORRETO(S):

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Nos termos da Lei nº 9.609/1998, NÃO constituem ofensa aos direitos...

Nos termos da Lei nº 9.609/1998, NÃO constituem ofensa aos direitos...