Lançado no ano de 2006, o Plano Nacional de Promoção, Proteção e De...

As políticas sociais, como resposta do Estado em sua função protetiva frente às diversas expressões da questão social, têm como responsabilidade antec...

Entende-se por CAPs:

Conforme estabelece o art. 159 da Lei Orgânica de Arujá, as ações do Município, por meio de programas e projetos na área de promoção social, serão org...

Conforme apontam estudiosos do tema, o risco pode ser entendido como uma variedade de situações que englobam: os eventos naturais, ligados ao ciclo de...

Cabe ao município definir, por meio de um plano municipal de assistência social, as políticas para sua área de jurisdição, em conformidade com as dire...

Mesmo com o declínio nos percentuais de trabalho infantil na última década, a sua erradicação continua sendo um grande desafio hoje no Brasil. De acor...