Início/Questões/Direito Eleitoral/Questão 457941200740568Acerca dos critérios de elegibilidade e de inelegibilidade, assinale a opção correta.1457941200740568Ano: 2023Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-AMDisciplina: Direito EleitoralTemas: Direitos Políticos e Direito Eleitoral | Critérios de Inelegibilidade | Direitos Políticos Passivos: ElegibilidadeAcerca dos critérios de elegibilidade e de inelegibilidade, assinale a opção correta. AA CF determina expressamente que são inelegíveis os analfabetos. BA idade mínima para concorrer ao cargo de vereador é de 21 anos. CO partido político que pretenda lançar candidato nas eleições deve ter estatuto registrado no cartório de registro civil um ano antes do pleito. DA pessoa que pretenda se candidatar a qualquer cargo eletivo na respectiva circunscrição deverá comprovar o domicílio eleitoral um ano antes do pleito eleitoral. ESão inelegíveis a qualquer cargo os que tenham sido condenados ao pagamento de indenização por danos morais, com decisão transitada em julgado ou proferida por colegiado de tribunal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200216134Direito EleitoralAcerca das regras estabelecidas na Lei n.º 4.737/1965 quanto ao domicílio e à transferência de domicílio, assinale a opção correta.Questão 457941200219103Direito EleitoralAssinale a opção correta no que se refere a ações e procedimentos eleitorais.Questão 457941200233757Direito EleitoralSegundo o regramento eleitoral, configura propaganda eleitoral antecipada aQuestão 457941200592455Direito EleitoralAcerca dos princípios do direito eleitoral, julgue os itens a seguir. Introduzida no texto constitucional por meio de emenda, a nova redação do dispos...Questão 457941200863161Direito EleitoralA principal função da justiça eleitoral é garantirQuestão 457941200950046Direito EleitoralA Presidência da República consultou a AGU sobre a possibilidade de o chefe do Poder Executivo federal e sua comitiva utilizarem transporte oficial na...Questão 457941200976377Direito EleitoralTerão acesso aos recursos do fundo partidário e à propaganda gratuita no rádio e na televisão os partidos políticos que, na legislatura seguinte às el...Questão 457941201223929Direito EleitoralCom base na legislação e na jurisprudência do TSE sobre inelegibilidade e alistamento eleitoral, assinale a opção correta.Questão 457941201432514Direito EleitoralCom relação ao alistamento eleitoral, assinale a opção correta à luz do Código Eleitoral.Questão 457941201883603Direito EleitoralÉ defeso ao juiz eleitoral conhecer de ofício a exclusão do eleitor.