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De acordo com a Lei no 7.716/89, é típica a conduta de fabricar bandeiras estampadas com a cruz suástica?
A respeito do crime praticado em continuidade delitiva, é correto afirmar que
Determinado ministro foi acusado de infringir a lei que tipifica crimes de abuso de autoridade. Nesse sentido, é correto afirmar que:
Assinale a alternativa que descreve corretamente o crime de Excesso de Exação.
Sobre a Lei n.º 9.455/97 – Lei de Tortura – e suas alterações, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa que não indica causa de extinção da punibilidade.
Assinale a alternativa que apresenta, apenas, crimes próprios quanto ao sujeito ativo.
É correto afirmar que a Lei nº 8.137/1990 (Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e outras relações de consumo) descreve
João ministra veneno a Maria, em dose apta a causar-lhe a morte, pois ela iria informar à autoridade policial que João havia mantido relação sexual in...
Analise as seguintes afirmações com relação aos crimes de exercício arbitrário das próprias razões (CP, art. 345) e fraude processual (CP, art. 347): ...