De acordo com o Código Penal, sobre imputabilidade
penal, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas
e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
( ) A emoção e a paixão não podem ser arguidas como
circunstâncias capazes de excluir a imputabilidade do
agente.
( ) Os menores de 18 anos são penalmente inimputáveis,
ficando sujeitos às normas estabelecidas na legislação
especial.
( ) A embriaguez, voluntária ou culposa, pelo álcool ou
substância de efeitos análogos não excluem a
imputabilidade penal.