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A avaliação da aprendizagem integra o processo de ensino e aprendizagem, contribuindo para a materialização da proposta pedagógica da escola e para o ...
O título IV da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) vigente, denominado “Da organização da Educação Nacional”, estipula, como tarefa...
De acordo com o Art. 32 da LDBEN, o ensino fundamental obrigatório, com duração de 9 (nove) anos, gratuito na escola pública, iniciando-se aos 6 (seis...
Em todo o país, ações foram desenvolvidas em prol da implantação e do fortalecimento dos Conselhos Escolares. Muitos sistemas de ensino definiram as s...
A Lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021, altera a atual LDBEN e regulamenta a Educação Bilíngue de Surdos. De acordo com a referida lei, a oferta de e...
No documento intitulado Projeto Político-Pedagógico do IFRN: uma construção coletiva (2012), a prática pedagógica deve ser orientada pelos princípios
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) é um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais a...
Analise o fragmento textual a seguir, sobre avaliação da aprendizagem.“Poderíamos entender alguns preceitos da LDB 9394/96 a partir de tais princípios...
De acordo com a LDBEN (Lei nº 9394/96), os três grandes eixos diretamente relacionados à construção do projeto político-pedagógico são:
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional referenda a gestão democrática entre os princípios da educação brasileira (Lei nº 9.394/96, Art. 3º, ...