Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta em relação às regras previstas na Lei nº 8.069/90.

A curatela pode ser deferida à pessoa de até 18 (dezoito) anos incompletos.

O vínculo da adoção constitui-se por sentença judicial, que será inscrita no registro civil mediante mandado, do qual se fornecerá certidão.

É proibido qualquer trabalho a menores de doze anos de idade, salvo na condição de aprendiz.

O adolescente apreendido por força de ordem judicial será, desde logo, encaminhado à autoridade judiciária.

Assinale a alternativa que apresenta afirmação cor...

Questão 457941200137367Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Analise as seguintes afirmativas em relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990) e assinale V (verdadeiro) ou F (falso). ( ) As...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade#Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer#Poder Familiar e Direito à Convivência Familiar e Comunitária

Questão 457941200203376Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa que apresenta princípios que regem o Estatuto da Juventude, instituído pela Lei nº 12.852, de 2013, e as políticas públicas de ...

#Estatuto da Juventude (Lei n° 12.852/2013)

Questão 457941200335845Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo essa lei, a criança e o adolescente têm direito à...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Direito à Liberdade, Respeito e Dignidade

Questão 457941200461023Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), quando trata da “Prática de Ato Infracional”, estabelece em seu capítulo II os Direitos Individuais do A...

#Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente#Infração Juvenil

Questão 457941200472550Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O Plano Nacional de Promoção, Proteção e Defesa do Direito de Crianças e Adolescentes à Convivência Familiar e Comunitária designa como __________ os ...

#Organizações de Atendimento

Questão 457941200994538Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

De acordo com a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, assinale a alt...

#Conselho de Proteção à Criança e Adolescente

Questão 457941201086592Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Considere as afirmações abaixo, com relação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). I - São medidas aplicáveis aos pais, dentre outras: o encam...

#Infrações e Crimes no Estatuto da Criança e do Adolescente#Serviços Comunitários#Proteção Infantil e Adolescente#Crimes contra Crianças e Adolescentes#Medidas para Pais ou Responsáveis#Medidas Socioeducativas

Questão 457941201263537Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Assinale a alternativa correta acerca do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90).

#Proteção Infantil e Adolescente

Questão 457941201529634Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

A Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, dispõe que o jovem tem direito à cultura, incluindo a livre criação, o acesso aos bens e serviços culturais e...

#Estatuto da Juventude (Lei n° 12.852/2013)

Questão 457941202007037Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

O jovem tem direito à participação social e política e na formulação, execução e avaliação das políticas públicas de juventude segundo o Estatuto da J...

#Estatuto da Juventude (Lei n° 12.852/2013)

Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta em relação à...

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Assinale a alternativa que apresenta afirmação correta em relação à...

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