Início/Questões/Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)/Questão 457941200741084De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), "assegurar à criança e ao adolescente acesso aos...1457941200741084Ano: 2022Banca: AMAUCOrganização: Prefeitura de Piratuba - SCDisciplina: Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Temas: Direitos Fundamentais no Estatuto da Criança e do Adolescente | Direito à Educação, Cultura, Esporte e LazerDe acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90), "assegurar à criança e ao adolescente acesso aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um" é entendido como:ADireito da Família. BObrigação da Família. CPapel da Escola. DDever do Estado. EPrincípio do Estado. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056268Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 os dirigentes de estabelecimentos de ensino fundamental comunicarão ao Conselho Tutelar os casos de: I ...Questão 457941200634557Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que não corresponde ao previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA (Lei nº 8.069/1990):Questão 457941200705143Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Segundo a Legislação Brasileira vigente, qual é a principal característica do atendimento à Educação Infantil, conforme preconizado pela Lei nº 13.257...Questão 457941200717034Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Assinale a alternativa que corresponde ao conjunto de normas do ordenamento jurídico que estabelece os direitos e garantias das crianças e adolescente...Questão 457941201108904Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Leia as alternativas que se referem ao Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA e marque (V) para as alternativas verdadeiras e (F) para as alternat...Questão 457941201200763Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A cerca do direito ao respeito consiste na inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservaç...Questão 457941201308150Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Carlos Oliveira é diretor de uma instituição social de ensino privada que recebe recursos públicos para desenvolver atividades com crianças e adolesce...Questão 457941201429082Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)Bárbara é diretora de uma escola de ensino fundamental localizada em uma comunidade urbana. A instituição enfrenta desafios e firmou uma parceria com ...Questão 457941201722655Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)É dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à...Questão 457941202017795Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)A adoção de criança e de adolescente reger-se-á segundo o disposto na Lei nº 8.069/90 que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá out...