De acordo com a Lei Orgânica do Município de Schroeder, em seu art. 14., são estáveis, após _____ ano(s) de efetivo exer...

Compete ao Município, suplementando a legislação federal e estadual, dispor sobre a proteção à infância, à juventude e às pessoas portadoras de defici...

Em relação à Lei Orgânica do Município de Schroeder, analise as afirmativas a seguir e registre V, para verdadeiras, e F, para falsas: (__)O Município...

Conforme a Lei Complementar n.° 1453/2014, analise as afirmativas a seguir e registre V, para verdadeiras e F, para falsas: (__)O serviço de reeducaçã...

A Lei Complementar n.º 483/2016, que dispõe sobre o uso e ocupação do solo do Município de Timbó, afirma que os Corredores de Comércio e Serviços são ...

Segundo a Lei Orgânica do Município de Doutor Pedrinho, em seu artigo 57º, o Conselho do Município é órgão superior de consulta do Prefeito e dele par...

Conforme a Lei Complementar da Câmara Municipal de Florianópolis, n.º 003/1999, que dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem-estar e do sossego p...

Segundo a lei complementar n.° 97/2009, analise os itens a seguir: I.possuir maior tempo de serviço no Município de Bombinhas. II.possuir idade mais a...

Segundo a Lei Orgânica de Tijucas/SC, um dos direitos dos servidores desse município é a/o:

Conforme o § 2º, do art. 22, da Lei Orgânica do Município de Ilhota:

À luz da Lei Complementar N. 356, de 29 de agosto de 2008, analise as afirmativas abaixo e identifique as corretas. I- A Biblioteca Pública Municipal ...