Joias utilizadas como garantia de mútuo em contrat...

Q: Joias utilizadas como garantia de mútuo em contrato de penhor subscrito com instituição financeira foram furtadas. A contraprestação devida nos contratos de mútuo garantido por penhor é o pagamento do

A) três anos, por se tratar de contrato de mútuo que não foi devidamente executado, de natureza estritamente civil. | B) cincos anos, por se tratar de reparação pelos danos causados por fato do produto ou do serviço. | C) cinco anos, por se tratar da pretensão de cobrança de obrigações líquidas constantes de instrumento público ou particular. | D) três anos, por se fundamentar em causa de enriquecimento ilícito da instituição financeira. | E) dez anos, por não se enquadrar em nenhuma situação prevista em lei ou que gere o reconhecimento de um direito de consumidor.

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Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: TJ-RSDisciplina: Direito do ConsumidorTemas: Qualidade de Produtos e Serviços na Prevenção e Reparação de Danos | Responsabilidade Civil por Defeito do Produto | Prescrição e Decadência | Responsabilidade Civil por Defeito do Serviço

Joias utilizadas como garantia de mútuo em contrato de penhor subscrito com instituição financeira foram furtadas. A contraprestação devida nos contratos de mútuo garantido por penhor é o pagamento do valor acordado para o empréstimo. Nesse caso, a prescrição para que o proprietário das joias, que pagou sua dívida, seja ressarcido pelo valor das mesmas é de

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