Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.A hip...

Question 1

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.A hip...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PG-DF📚 Direito Tributário

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PG-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto Predial e Territorial Urbano, Impostos Municipais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200741321

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais

Texto associado

Decreto distrital X estipulou alíquota de IPTU em 0,3% para imóveis edificados com fins exclusivamente residenciais. Posteriormente, em razão da valorização do mercado imobiliário, foi editado o decreto distrital Y, que majorou o valor venal dos imóveis e alterou a alíquota de IPTU para 0,5%.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

A hipótese em questão se refere a imposto cobrado com base em aspectos subjetivos do contribuinte, isto é, com base em elementos que dimensionam sua capacidade econômica para contribuir.

A

B

Gabarito comentado

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A noventena ou princípio da anterioridade nonagesimal não se aplica ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.

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Questão 457941200856610Direito Tributário

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.O adquirente do fundo de comércio poderá ser responsabilizado pessoalmente pelo crédito tri...

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Questão 457941201212250Direito Tributário

No que se refere ao sistema tributário brasileiro e aos princípios da tributação, julgue o item a seguir.O objetivo do desenho tributário ótimo é faze...

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Questão 457941201481055Direito Tributário

Quanto às limitações do poder de tributar em relação às atividades de instituições de ensino, julgue o item seguinte, à luz do art. 150, VI, “c”, da C...

#Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins Lucrativos#Imunidades Tributárias Constitucionais

Questão 457941201912844Direito Tributário

Em relação às imunidades tributárias, ao IPTU e às taxas, julgue o item a seguir, considerando o Sistema Tributário Nacional e a jurisprudência dos tr...

#Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins Lucrativos#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais#Imunidades Tributárias Constitucionais

Questão 457941201999560Direito Tributário

O legislador comum, fora das hipóteses expressamente indicadas na CF, pode valer-se da progressividade na definição das alíquotas pertinentes à contri...

#Contribuições Sociais#Impostos Federais

Question 2

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.A hip...

📅 2013🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 PG-DF📚 Direito Tributário

#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais

Esta questão foi aplicada no ano de 2013 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para PG-DF. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Tributário, especificamente sobre Imposto Predial e Territorial Urbano, Impostos Municipais.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200741321

Ano: 2013Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: PG-DFDisciplina: Direito TributárioTemas: Imposto Predial e Territorial Urbano | Impostos Municipais

Texto associado

Decreto distrital X estipulou alíquota de IPTU em 0,3% para imóveis edificados com fins exclusivamente residenciais. Posteriormente, em razão da valorização do mercado imobiliário, foi editado o decreto distrital Y, que majorou o valor venal dos imóveis e alterou a alíquota de IPTU para 0,5%.

Com base nessa situação hipotética, julgue os itens seguintes.

A hipótese em questão se refere a imposto cobrado com base em aspectos subjetivos do contribuinte, isto é, com base em elementos que dimensionam sua capacidade econômica para contribuir.

A

B

Gabarito comentado

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Questões relacionadas para praticar

Questão 457941200321597Direito Tributário

A noventena ou princípio da anterioridade nonagesimal não se aplica ao imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza.

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Anterioridade Tributária

Questão 457941200856610Direito Tributário

A partir dessa situação hipotética, julgue o item a seguir.O adquirente do fundo de comércio poderá ser responsabilizado pessoalmente pelo crédito tri...

#Solidariedade e Responsabilidade Fiscal#Obrigação Fiscal

Questão 457941201212250Direito Tributário

No que se refere ao sistema tributário brasileiro e aos princípios da tributação, julgue o item a seguir.O objetivo do desenho tributário ótimo é faze...

#Limitações Constitucionais ao Poder de Tributar#Princípio da Capacidade Contributiva Tributária

Questão 457941201481055Direito Tributário

Quanto às limitações do poder de tributar em relação às atividades de instituições de ensino, julgue o item seguinte, à luz do art. 150, VI, “c”, da C...

#Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins Lucrativos#Imunidades Tributárias Constitucionais

Questão 457941201912844Direito Tributário

Em relação às imunidades tributárias, ao IPTU e às taxas, julgue o item a seguir, considerando o Sistema Tributário Nacional e a jurisprudência dos tr...

#Imunidade Tributária de Entidades Educacionais e Assistenciais Sem Fins Lucrativos#Imposto Predial e Territorial Urbano#Impostos Municipais#Imunidades Tributárias Constitucionais

Questão 457941201999560Direito Tributário

O legislador comum, fora das hipóteses expressamente indicadas na CF, pode valer-se da progressividade na definição das alíquotas pertinentes à contri...

#Contribuições Sociais#Impostos Federais