Início/Questões/Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)/Questão 457941200741398Sobre o tratamento do Cumprimento de Sentença, pelo Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:1457941200741398Ano: 2021Banca: MPE-PROrganização: MPE-PRDisciplina: Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Temas: Execução de Sentença | Execução de Obrigação AlimentarSobre o tratamento do Cumprimento de Sentença, pelo Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:AO incidente de desconsideração da personalidade jurídica não pode ser instaurando em processos durante a fase de cumprimento de sentença.BO cumprimento de sentença que reconheça a exigibilidade de obrigação de pagar quantia certa pela fazenda pública terá, obrigatoriamente, a participação do Ministério Público.CA conduta procrastinatória do executado, em cumprimentos de sentenças que reconheçam a exigibilidade de obrigações de prestar alimentos, deverá ser comunicada pelo juiz ao Ministério Público.DA decisão judicial transitada em julgado pode ser imediatamente levada a protesto. EÉ vedada a aplicação de multa cominatória para o cumprimento de sentença que reconheça deveres de fazer e de não fazer de natureza não obrigacional.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200137755Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre os recursos no Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:Questão 457941200170334Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre os procedimentos de jurisdição voluntária, nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:Questão 457941200364218Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)À luz do Código de Processo Civil de 2015, a produção antecipada de provas tornou-se ação autônoma, deixando o bojo das extintas ações cautelares. Sob...Questão 457941200509344Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre o tema dos sujeitos do processo, de acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alternativa incorreta:Questão 457941200968861Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Com relação aos recursos, assinale a alternativa correta:Questão 457941200979083Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre a possibilidade de realização de negócios jurídicos processuais no âmbito de atuação do Ministério Público, marque a alternativa incorreta:Questão 457941201065549Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)A partir das afirmações abaixo, assinale a alternativa correta: I. Não cabe ao Ministério Público estimular a conciliação, a mediação e outros métodos...Questão 457941201179138Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre o processo de inventário, nos termos do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:Questão 457941201614153Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Sobre o regime da tutela provisória do Código de Processo Civil de 2015, assinale a alternativa correta:Questão 457941202038585Novo Código de Processo Civil (CPC 2015)Assinale a alternativa correta: