Para possibilitar a consolidação das contas públicas nos
diversos níveis de governo com a adequada elaboração das DCASP,
foi criado no PCASP um mecanismo para a segregação dos valores
das transações a serem incluídas ou excluídas na consolidação:
a utilização do 5.º nível (subtítulo) das classes 1, 2, 3 e 4 do PCASP
para identificar os saldos recíprocos nas contas de natureza
patrimonial.
Conforme esse mecanismo, as contas das operações que
compreendem os saldos a serem excluídos dos demonstrativos
consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS) de
um mesmo ente devem ser identificadas pelo dígito