Início/Questões/Estatuto da Pessoa Idosa/Questão 457941200741590De acordo com a Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urb...1457941200741590Ano: 2018Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São Bernardo do Campo - SPDisciplina: Estatuto da Pessoa IdosaTemas: Direitos Fundamentais do Idoso | Transporte do IdosoDe acordo com a Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é assegurada a gratuidade dos transportes coletivos públicos urbanos aos idosos Acom idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, devendo o idoso apresentar necessariamente a cédula de identidade ou carteira nacional de habilitação, em bom estado de conservação.Bmaiores de 65 (sessenta e cinco) anos, bastando que o idoso apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade. Cmaiores de 65 (sessenta e cinco) anos, devendo o idoso apresentar o certificado, ou documento equivalente, expedido pela municipalidade.Dcom idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, devendo o idoso apresentar o certificado, ou documento equivalente, expedido pela municipalidade. Ecom idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, bastando que o idoso apresente qualquer documento pessoal que faça prova de sua idade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200085110Estatuto da Pessoa IdosaA respeito do Estatuto da Pessoa Idosa e da Lei n° 9.099/95, é correto dizer que:Questão 457941200134317Estatuto da Pessoa IdosaCom relação aos crimes previstos na Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar queQuestão 457941200284573Estatuto da Pessoa IdosaNos termos da Lei n° 10.741/2003 (Estatuto do Idoso), a conduta de obstar o acesso de alguém a qualquer cargo público por motivo de idadeQuestão 457941200308972Estatuto da Pessoa IdosaA tecnologia tem facilitado o acesso a uma alimentação de qualidade, diagnósticos precoces e, consequentemente, a expectativa de vida da população est...Questão 457941200516953Estatuto da Pessoa IdosaA data base para o reajuste de aposentadoria ou pensão, nos termos do Estatuto do Idoso, é doQuestão 457941200764845Estatuto da Pessoa IdosaO Estatuto da Pessoa Idosa assegura os direitos fundamentais às pessoas idosas, de forma a atender suas principais necessidades. Assinale a alternativ...Questão 457941201075360Estatuto da Pessoa IdosaNos termos da Lei n° 10.741, de 1° de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), sempre que os direitos dos idosos se encontrarem ameaçados ou violados pela...Questão 457941201677693Estatuto da Pessoa IdosaCom a finalidade minimamente de assegurar o transporte adequado ao idoso, assinale a alternativa correta.Questão 457941201858480Estatuto da Pessoa IdosaComo prevê o artigo 3o da Lei Federal no 10.741/2003, denominada Estatuto da Pessoa Idosa, a responsabilidade pela efetivação dos direitos fundamentai...Questão 457941201921890Estatuto da Pessoa IdosaOs idosos, velhos trabalhadores brasileiros, além da violência social proveniente da desigualdade social, enfrentam preconceitos quanto à sua capacida...