De acordo com o Art. 32, § 1º É facultado aos sistemas de ensino desdobrar o ensino fundamental em:

De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei n°8.069/1990), são direitos do adolescente privado de liberdade, EXCETO:

De acordo com o artigo 21. A educação escolar compõe-se de: I. Educação básica, formada pela educação infantil, ensino fundamental e ensino médio; II....

O Volume 07 dos PCN’s – Parâmetros Curriculares Nacionais se refere à Disciplina de:

Responda a questão de acordo com a LDB – Lei de Diretrizes e Bases. De acordo com o Art. _____. Na oferta de educação básica para a população rural, o...

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. Leia atentamente cada item abaixo. I. Os conteúdos escolares são separa...

Responda a questão de acordo com o ECA – Estatuto da Criança e do Adolescente. A Lei que dispõe sobre o ECA é:

leia atentamente cada item abaixo de acordo com PCN’s. I. No Brasil, os PCN’s são diretrizes elaboradas pelo Governo Federal com o objetivo principal ...

De acordo com a Resolução que Institui Diretrizes Operacionais para o Atendimento Educacional Especializado na Educação Básica, modalidade Educação Es...

(1) Artigo 15. ( ) Os sistemas de ensino assegurarão às unidades escolares públicas de educação básica que os integram progressivos graus de autonomia...

Julgue o excerto abaixo. Quando falamos em Projeto Político-Pedagógico (PPP), entendemos ser projeto por organizar as propostas e ações concretas a se...