Conforme explica o MCASP, taxa e preço público são...

Q: Conforme explica o MCASP, taxa e preço público são duas receitas distintas, e essa distinção está descrita na Súmula nº 545 do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das características das taxas é que e

A) decorrem da utilização de serviços públicos prestados originados de uma relação contratual regida pelo direito privado. | B) são também chamadas de tarifa de serviços prestados ou colocados à disposição do contribuinte diretamente pelo Estado. | C) decorrem de lei e servem para custear, naquilo que forem cobertos pelos impostos, os serviços públicos. | D) são compulsórias e têm sua cobrança condicionada à prévia autorização orçamentária, em relação à lei que a instituiu.

457941200741684

Ano: 2018Banca: COMPERVE - UFRNOrganização: UFRNDisciplina: Contabilidade PúblicaTemas: MCASP - Manual de Contabilidade do Setor Público | Regulamentações de Contabilidade Pública | Receitas e Despesas Públicas | Classificação da Receita Orçamentária

Conforme explica o MCASP, taxa e preço público são duas receitas distintas, e essa distinção está descrita na Súmula nº 545 do Supremo Tribunal Federal (STF). Uma das características das taxas é que elas

Gabarito comentado

Anotações

Marcar para revisão

Conforme explica o MCASP, taxa e preço público são duas receitas di...

Questões relacionadas para praticar

Conforme explica o MCASP, taxa e preço público são duas receitas di...

Questões relacionadas para praticar