É correto afirmar que, de acordo com o código tributário municipal:

De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ, as coch...

De acordo com a Lei Complementar nº 21/2002 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Vassouras – RJ suas autarquias e fundações munici...

De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ, com rel...

O fiscal de posturas constatou que determinado terreno apresentava péssimo estado de asseio. Feita a notificação e findo o prazo de 15 dias corridos, ...

A descentralização administrativa, conforme previsão da Lei Orgânica do Município de Araruama, pode dar-se por meio da criação de:

De acordo com a Lei nº 1024, de 31 de dezembro de 1976, e suas alterações, que estabelece o Código de Posturas do Município de Vassouras – RJ, no proc...