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A respeito do salário de benefício, de acordo com a Lei nº 8.213/91, assinale a alternativa correta.
A seguridade social, que compreende um conjunto integrado de ações, de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, é destinada a assegurar os dire...
A seguridade social pode ser definida como
O princípio da Seguridade Social que orienta o legislador a fim de que eleja as contingências sociais, levando em conta as prestações sociais de maior...
Com relação à evolução legislativa da seguridade social no Brasil, assinale a alternativa correta.
No caso brasileiro, em relação às normas em vigor, é correto afirmar que, em afastamento de trabalho por motivos de saúde:
De acordo com os parâmetros e as diretrizes adotados, após o advento da Emenda Constitucional no 103, o Regime Próprio de Previdência Social dos Servi...
Considerando as disposições da Lei Complementar no 109/2001, é correto afirmar que é permitido às entidades de previdência complementar realizar opera...
O auxílio-doença concedido aos servidores municipais de Itaquaquecetuba
De acordo com o art. 3º da Lei 8.212/91, é princípio ou diretriz a ser obedecido na organização da Previdência Social: